Abandono escolar Saída de uma ação de ensino ou de formação sem ter atingido os objetivos pretendidos.
Acesso à educação e formação Conjunto de condições, circunstâncias ou exigências (ex. qualificação, nível de escolaridade, competências ou experiência profissional, etc.) que determinam a admissão e a participação dos indivíduos em instituições ou em programas de educação ou formação.
Adaptabilidade/capacidade de adaptação Capacidade de adaptação de uma organização ou de um indivíduo às novas tecnologias, às novas condições de mercado e aos novos modelos de trabalho.
Análise das necessidades de formação Análise sistemática das necessidades de competências atuais ou futuras confrontando-as com as competências disponíveis, tendo em vista a definição de uma estratégia eficaz de formação.
Aperfeiçoamento profissional Formação de curta duração com um objetivo preciso, ministrada em geral após a formação inicial e destinada a completar, desenvolver ou atualizar os conhecimentos, aptidões ou competências específicas adquiridas durante a formação anterior.
Aprendizagem Processo pelo qual os indivíduos assimilam ideias e valores e adquirem conhecimentos, capacidades e competências.
Aprendizagem aberta Aprendizagem que deixa ao aprendente uma certa flexibilidade quanto à escolha dos assuntos, do lugar, do ritmo e/ou do método utilizado.
Aprendizagem ao longo da vida/educação e formação ao longo da vida Toda a atividade de aprendizagem empreendida ao longo da vida, com o objetivo de desenvolver conhecimentos, capacidades, competências e/ou qualificações numa perspetiva pessoal, social e/ou profissional.
Aprendizagem com recurso às TIC (e-Learning) Aprendizagem que utiliza as tecnologias da informação e da comunicação (TIC).
Aprendizagem complementar Aprendizagem que visa colmatar as lacunas acumuladas pelos indivíduos ao longo do ensino ou da formação, nomeadamente, com o fim de possibilitar o acesso a uma ação de formação.
Aprendizagem formal Aprendizagem ministrada num contexto organizado e estruturado (em estabelecimento de ensino / formação ou no local de trabalho) e explicitamente concebida como aprendizagem (em termos de objetivos, duração ou recursos). A aprendizagem formal é intencional por parte do aprendente e, em geral, culmina na validação e certificação.
Aprendizagem informal Aprendizagem resultante das atividades da vida quotidiana relacionadas com o trabalho, a família ou o lazer. Não se trata de uma aprendizagem organizada ou estruturada (em termos de objetivos, duração ou recursos). A aprendizagem informal possui, normalmente, um caráter não intencional por parte do aprendente.
Aprendizagem não-formal Aprendizagem integrada em atividades planificadas que não são explicitamente designadas como atividades de aprendizagem (em termos de objetivos, duração ou recursos). A aprendizagem não-formal é intencional por parte do aprendente.
Aprendizagem pela experiência/aprendizagem pela prática Aprendizagem adquirida pela execução repetida de uma tarefa, com ou sem instrução prévia.
Aprendizagem pelo treino/aprendizagem pelo uso Aprendizagem adquirida pela utilização repetida de uma ferramenta ou equipamento, com ou sem instrução prévia.
Aprendizagem profissional Formação de longa duração que alterna períodos realizados num estabelecimento de ensino ou centro de formação com períodos no local de trabalho. O(a) aprendiz(a) encontra-se contratualmente ligado(a) ao empregador, sem que o contrato confira uma relação de trabalho subordinado, não havendo lugar a uma remuneração. O empregador é responsável por fornecer ao aprendiz uma formação conducente a uma profissão específica.
Aptidões profissionais/capacidades profissionais Capacidade de realizar tarefas e resolver problemas.
Avaliação dos resultados de aprendizagem Processo destinado a avaliar os conhecimentos, saber-fazer, capacidades e/ou competências de um indivíduo, em função de critérios pré-definidos (resultados da aprendizagem esperados). A avaliação conduz geralmente à validação e à certificação.
B
Balanço de competências Análise dos conhecimentos, capacidades e competências de um indivíduo, incluindo as suas aptidões e motivações, com a finalidade de definir um projeto profissional e/ou encarar una reorientação profissional ou um projeto de formação
C
Capital humano Os conhecimentos, as capacidades, as competências e os atributos pessoais que facilitam o bem-estar pessoal, social e económico.
Certificação de um prestador de ensino ou formação Processo de controlo de qualidade visando o reconhecimento e aprovação de uma entidade formadora pela autoridade competente, após a verificação da sua conformidade com as normas estabelecidas.
Certificação dos resultados de aprendizagem Processo de atribuição de um certificado, diploma ou título que atesta formalmente que um conjunto de resultados da aprendizagem (conhecimentos, capacidades e/ou competências) adquiridos por um indivíduo foram avaliados e validados por um organismo competente de acordo com regras pré-definidas.
Certificado/diploma/título Documento oficial atribuído por um organismo certificador que atesta o nível de qualificação obtido por um indivíduo no seguimento de um processo de avaliação e validação de acordo com regras pré-definidas.
Comparabilidade das certificações/comparabilidade das qualificações Grau em que é possível estabelecer uma comparação entre o nível e o conteúdo das certificações (certificados, diplomas ou títulos), tanto ao nível sectorial, como ao nível regional, nacional ou internacional.
Competência Capacidade de mobilizar os resultados da aprendizagem de forma apropriada num contexto definido (educação, trabalho, desenvolvimento pessoal ou profissional).
Competências de base Capacidades requeridas para viver e evoluir na sociedade contemporânea, isto é, saber ouvir, falar, ler, escrever e calcular.
Competências de base em tecnologias da informação e da comunicação (TIC) Competências necessárias para a utilização eficaz das funções elementares em matéria de tecnologias da informação e da comunicação (principalmente a utilização com autonomia de software para processamento de texto, de imagens, de dados, da internet e do correio electrónico).
Competências em tecnologias da informação e da comunicação (TIC) Competências necessárias para a utilização eficaz das tecnologias da informação e da comunicação (TIC).
Competências-chave Conjunto de competências (competências de base e novas competências de base) necessárias para viver na sociedade contemporânea, baseada no conhecimento.
Comunidade de aprendizagem/comunidade aprendente Comunidade promotora de uma cultura de aprendizagem através do desenvolvimento de uma cooperação eficaz entre todos os seus atores e que apoia e motiva a aprender os indivíduos e as organizações.
Conhecimento-saber O resultado da assimilação da informação obtida ao longo da aprendizagem. O saber é o conjunto de factos, princípios, teorias e práticas que está relacionado com uma área de estudo ou de trabalho.
Conteúdo de formação Matérias e atividades que deverão ser aprendidas por um indivíduo ou grupo de aprendentes no decurso de uma ação de educação ou formação.
Crédito individual à formação Sistema de incentivo público, destinado a facilitar o acesso dos adultos à aprendizagem, nomeadamente daqueles que não têm acesso ao ensino ou à formação financiada por fundos públicos.
D
Diálogo social Todo o tipo de negociações e consultas, incluindo a troca de informação, com os parceiros sociais destinado a promover a consulta, o diálogo e a negociação colectiva.
Diploma do ensino secundário Diploma emitido após a conclusão do ensino secundário, com vista à validação e certificação dos resultados da aprendizagem.
Dupla certificação O reconhecimento de competências para exercer uma ou mais atividades profissionais e de uma habilitação escolar, através de um diploma.
E
Educação contínua/formação contínua Toda a atividade de ensino ou de formação empreendida após a saída do sistema de ensino ou de formação iniciais, ou após a entrada na vida ativa, permitindo ao indivíduo: - desenvolver ou atualizar os seus conhecimentos e/ou competências; - adquirir novas competências na perspetiva de uma promoção socioprofissional ou de uma reclassificação / reconversão; - prosseguir o seu desenvolvimento pessoal ou profissional.
Educação de Adultos/Ensino de Adultos/Formação de Adultos Ensino de carácter geral ou profissional dirigido aos adultos, após o ensino ou a formação inicial, a fim de promover o seu desenvolvimento pessoal ou profissional, com os seguintes objectivos: - disponibilizar aos adultos uma formação de carácter geral em domínios em que manifestem interesse particular (por ex. no âmbito das universidades abertas); - disponibilizar uma aprendizagem complementar de competências de base não adquiridas no decurso da educação ou formação inicial (por ex. literacia, numeracia); - permitir o acesso a qualificações não obtidas anteriormente, por diversas razões, no âmbito do sistema de ensino e de formação inicial; - adquirir, desenvolver ou atualizar competências num domínio específico da educação e formação (educação e formação contínua).
Educação e formação em todos os contextos da vida Toda a atividade de aprendizagem: formal, não-formal ou informal; empreendida ao longo da vida em todos os seus domínios (pessoal, social e/ou profissional).
Educação pós-obrigatória/escolaridade pós-obrigatória Educação empreendida por um indivíduo depois da escolaridade obrigatória, cujo nível e tempo de estudo mínimo estão definidos por lei.
Empregabilidade Combinação de factores que permitem aos indivíduos preparar-se para aceder a um emprego e a conservá-lo, bem como a progredir na carreira.
Engenharia da formação Combinação de factores que permitem aos indivíduos preparar-se para aceder a um emprego e a conservá-lo, bem como a progredir na carreira.
Ensino e formação inicial Ensino geral ou formação profissional que se desenrola no âmbito do sistema de ensino ou formação inicial, em princípio antes da entrada na vida ativa.
Ensino e formação profissional (EFP) Ensino e formação que tem como objetivo dotar as pessoas de conhecimentos, capacidades e/ou competências requeridas por profissões específicas ou pelo mercado de trabalho.
Ensino pós-secundário não superior/cursos de especialização tecnológica CET e CITE 4 Estes cursos situam-se entre o ensino secundário e o ensino superior. Têm por objetivo alargar os conhecimentos dos diplomados do ensino secundário ou que possuam uma qualificação de nível 3. Estes cursos permitem entrar diretamente no mercado de trabalho ou prosseguir estudos no ensino superior (nível 5).
Entidade formadora certificada Entidade com personalidade jurídica, dotada de recursos e capacidade técnica e organizativa para desenvolver processos associados à formação, objecto de avaliação e reconhecimento oficiais de acordo com o referencial de qualidade estabelecido para o efeito.
Ensino secundário CITE 3 O ensino secundário tem início no final do ensino obrigatório. A idade de admissão situa-se, normalmente, nos 15 ou 16 anos. O ensino é orientado para matérias mais especializadas do que no ensino básico. A duração deste nível varia entre dois e cinco anos (em Portugal o ensino secundário tem a duração de três anos).
Escolaridade obrigatória Idade, duração e nível mínimo exigido por lei para a frequência da escolaridade.
F
Formação certificada Formação desenvolvida por entidade formadora certificada para o efeito.
Formação de dupla certificação A formação desenvolvida por entidade formadora certificada para o efeito e integrada no catálogo nacional de qualificações.
Formação de formadores Formação teórica ou prática destinada aos formadores.
Formação em alternância Períodos alternados de ensino ou formação realizados num estabelecimento de ensino ou centro de formação e no local de trabalho. A alternância pode ocorrer numa base semanal, mensal ou anual. De acordo com o respectivo país e a legislação aplicável podem, ou não, os participantes estar contratualmente ligados ao empregador ou receber uma remuneração.
Formação fora do local de trabalho Formação profissional realizada fora de local de trabalho. Encontra-se geralmente integrada num programa completo de formação, combinado com uma componente de formação em situação de trabalho.
Formação no local de trabalho Formação realizada no local de trabalho. Pode constituir por si só um programa de formação ou ser combinada com uma componente de formação fora do local de trabalho.
Formador Pessoa que exerce uma ou várias atividades ligadas à função de formação (teórica ou prática), seja num espaço de formação ou no local de trabalho.
Fosso digital/gap digital A distância que, no conjunto da população, separa aqueles que podem aceder e utilizar eficazmente as tecnologias da informação e da comunicação (TIC) dos que a elas não têm acesso.
G
Governação europeia Conjunto de regras, processos e práticas que visam o exercício do poder a nível europeu.
H
Homologação de um programa de ensino ou formação Processo de controlo de qualidade que visa o reconhecimento e aprovação oficiais de um programa de ensino ou de formação pela autoridade competente, após a verificação da sua conformidade com as normas estabelecidas.
I
Inserção social/integração social/inclusão social Integração dos indivíduos ou grupos de indivíduos na sociedade, enquanto cidadãos ou membros de diferentes esferas sociais. A integração social está profundamente ligada à integração económica e profissional.
Itinerário de ensino ou formação O conjunto de programas de ensino ou formação ministrados pelas escolas, estabelecimentos de formação, estabelecimentos de ensino superior ou prestadores de ensino e formação profissional, que facilitam a progressão dos indivíduos no seio de um setor de atividade ou a passagem de um setor para outro.
L
Literacia digital O conjunto de programas de ensino ou formação ministrados pelas escolas, estabelecimentos de formação, estabelecimentos de ensino superior ou prestadores de ensino e formação profissional, que facilitam a progressão dos indivíduos no seio de um setor de atividade ou a passagem de um setor para outro.
M
Mediador de aprendizagem Toda a pessoa que facilita a aquisição de conhecimentos e competências criando um ambiente propício à aprendizagem, incluindo as pessoas que exercem uma função de ensino, formação, supervisão ou orientação. O mediador não só ajuda o aprendente a desenvolver os seus conhecimentos e competências, como lhe fornece instruções, comentários e conselhos ao longo de todo o processo de aprendizagem.
Mobilidade Capacidade de mudança e de adaptação de um indivíduo a um novo ambiente de trabalho.
Monitoragem Orientação e apoio proporcionados sob diversas formas a um jovem ou aprendente (por exemplo, aquando da sua inserção numa nova comunidade ou organização de aprendizagem), por uma pessoa experiente que assume o papel de guia, tutor, explicador ou confidente.
N
Necessidades educativas especiais Educação e apoio educativo destinado a responder às necessidades específicas de crianças portadoras de deficiência, bem como de crianças com insucesso escolar, quaisquer que seja o motivo desse insucesso, mas que constitui fator impeditivo de uma progressão escolar normal.
Novas competências de base Competências em matéria de tecnologias de informação e comunicação (TIC), línguas estrangeiras, cultura tecnológica, espírito empreendedor, bem como comportamentos sociais.
O
Organismo certificador Organismo que atribui as certificações (certificados, diplomas ou títulos), que atestam oficial e formalmente os resultados da aprendizagem de um indivíduo (conhecimentos, capacidades e/ou competências) após um processo de avaliação e de validação.
Organização aprendente Organização que valoriza a aprendizagem e que proporciona aos indivíduos a possibilidade de aprenderem e se desenvolverem no âmbito da sua profissão em seu próprio benefício, em benefício de outras pessoas e da organização como um todo, com o reconhecimento e divulgação desse esforço.
Orientação e aconselhamento Conjunto de atividades cujo objetivo é ajudar os indivíduos a tomar decisões acerca da sua vida (escolhas educativas, profissionais, pessoais) e a pô-las em prática, antes ou após a sua entrada no mercado de trabalho.
P
Parceiros Sociais Organizações representativas dos empregadores e dos sindicatos que participam no diálogo social (bipartido).
Percurso de ensino ou formação/percurso pedagógico O conjunto de aprendizagens sequenciais frequentadas por um indivíduo tendo em vista adquirir conhecimentos, aptidões ou competências.
Perfil profissional A descrição do conjunto de atividades e saberes requeridos para o exercício de uma determinada atividade profissional. Os saberes estruturam-se em saberes, saberes-fazer e saberes-ser.
Prestador de ensino ou de formação Organismo ou indivíduo que presta serviços de ensino ou de formação.
Primeiro nível do ensino superior CITE 5 Inclui programas com orientação académica (tipo A) amplamente teóricos e programas de formação prática e técnica (tipo B), em geral mais curtos que os de tipo A e direcionados para a inserção no mercado de trabalho. Os programas de tipo A dão acesso à investigação avançada e a profissões que exigem altas qualificações. Os programas de tipo B preparam os estudantes para o acesso direto a uma profissão ou ocupação específica. A admissão nestes programas requer, em geral, a conclusão do nível CITE 3 ou 4.
Professor Pessoa cuja função é transmitir ao aluno conhecimentos, capacidades e competências, num estabelecimento de ensino ou de formação.
Profissão regulamentada Atividade ou conjunto de atividades profissionais cujo acesso, exercício ou algumas das modalidades do exercício estão subordinados direta ou indiretamente à titularidade de qualificações profissionais impostas por disposições legislativas, regulamentares ou administrativas.
Programa de ensino ou de formação Conjunto de atividades, de conteúdos de formação e/ou de métodos implementados para concretização dos objetivos pedagógicos definidos (aquisição de conhecimentos, capacidades e/ou competências) e organizados segundo uma ordem lógica e por um período determinado.
Q
Quadro de qualificações Instrumento que permite a definição e a classificação das qualificações (ex. ao nível nacional ou setorial) de acordo com um conjunto de critérios (ex. com a ajuda de descritores) aplicáveis a níveis específicos de resultados da aprendizagem.
Quadro europeu de qualificações para aprendizagem ao longo da vida Quadro de referência que permite descrever e comparar os níveis de qualificação adoptados nos sistemas nacionais, internacionais ou setoriais.
Qualificação O termo qualificação abrange diferentes aspetos: (a) Qualificação formal: resultado formal (certificado, titulo ou diploma) dum processo de avaliação e validação alcançado quando um organismo competente determina que um indivíduo possui os resultados da aprendizagem fixados por normas pré-definidas e/ou possui as competências necessárias para exercer uma profissão num domínio específico de atividade. Uma qualificação confere um reconhecimento oficial do valor dos resultados da aprendizagem junto do mercado de trabalho ou na educação/formação. Uma qualificação pode conferir um direito jurídico para o exercício de uma profissão (OCDE). (b) Requisitos de qualificação: conjunto de conhecimentos, capacidades, aptidões e competências exigidas a um indivíduo para o exercício de uma profissão (OIT).
R
Reconhecimento dos resultados de aprendizagem O termo reconhecimento dos resultados da aprendizagem abrange : (a) Reconhecimento formal: processo que consiste em reconhecer formalmente o valor das competências: através da emissão de certificados, títulos ou diplomas; através da concessão de equivalências, de unidades de crédito ou da validação de competências adquiridas. e/ou (b) Reconhecimento social: reconhecimento do valor das competências pelos agentes económicos e sociais.
Reconhecimento mútuo de qualificações Reconhecimento por um ou mais países ou organizações das certificações (certificados, diplomas ou títulos) obtidas noutro país ou emitidas por outra organização.
Reconhecimento, validação e certificação de competências O processo que permite ao indivíduo com pelo menos 18 anos de idade o reconhecimento, a validação e a certificação de competências adquiridas e desenvolvidas ao longo da vida.
Reconversão Formação que permite a um indivíduo a aquisição de novas competências que facilitam o acesso a um novo emprego ou a novas atividades profissionais.
Referencial Conjunto de elementos cujo conteúdo é definido entre os diferentes atores.
Região de aprendizagem Região em que todos os intervenientes colaboram a fim de satisfazer as necessidades locais de aprendizagem, partilhando os recursos em comum para construir soluções conjuntas.
Resultados de aprendizagem Conjunto dos conhecimentos, capacidades e/ou competências que um indivíduo adquiriu e ou é capaz de demonstrar após a conclusão de um processo de aprendizagem formal, não-formal ou informal.
S
Saber-fazer Competência, experiência no exercício de uma atividade.
Setor Conjunto de empresas que tem como atividade principal a mesma atividade económica (ex: a indústria química). Ou Categoria de atividades profissionais transversais a várias empresas (ex:marketing).
stema de créditos Instrumento concebido para permitir a acumulação dos resultados da aprendizagem obtidos em contexto formal, não-formal ou informal, e facilitar a sua transferência de um contexto para outro tendo em vista a sua validação e o seu reconhecimento. Um sistema de créditos pode ser concebido como: - uma descrição de um programa de ensino ou de formação, que atribui pontos (créditos) às suas componentes (módulos, cursos, estágios, dissertações, etc.); - a descrição de uma qualificação com base nas unidades dos resultados da aprendizagem com atribuição de pontos a cada uma dessas unidades.
Sistema de qualificações Conjunto de atividades ligadas ao reconhecimento das aprendizagens e a outros mecanismos que articulam o ensino e a formação com o mercado de trabalho ou com a sociedade civil. Estas atividades incluem: ¿ a definição da política de qualificações, a engenharia da formação, a sua implementação, os regulamentos, o financiamento, o controlo da qualidade; ¿ a avaliação, a validação e a certificação dos resultados da aprendizagem.
Sistema europeu de créditos para a educação e formação profissional (ECVET) Dispositivo que permite traduzir as qualificações em unidades de aprendizagem, às quais estão associados pontos de crédito e que está ligado a um processo de validação dos resultados da aprendizagem, tendo em vista promover: - a mobilidade das pessoas em formação; - a capitalização, a transferência, a validação e o reconhecimento dos resultados da aprendizagem (formal, não-formal ou informal) obtidos em diferentes países; - a implementação da aprendizagem ao longo da vida; - a transparência das qualificações; - a confiança mútua e a cooperação entre os prestadores de educação e de formação profissional na Europa.
Sistema Europeu de transferência e de acumulação de créditos (ECTS) Sistema que consiste em descrever os programa de estudos superiores atribuindo créditos a todas as suas componentes (módulos, cursos, estágios, dissertações, teses, etc.), tendo em vista: - facilitar a legibilidade dos programas e estabelecer comparações entre estudantes nacionais e estrangeiros; - promover a mobilidade dos estudantes e o reconhecimento académico; - ajudar as universidades a organizar e rever os programas de estudos.
Sociedade civil «Terceiro sector» da sociedade, distinto do Estado e do mercado, constituído por instituições, grupos e associações (estruturadas ou informais) susceptíveis de exercer uma função de mediação entre os poderes públicos e os cidadãos.
Sociedade do conhecimento Sociedade cujos processos e práticas assentam na produção, difusão e utilização do conhecimento.
T
Tecnologias da informação e da comunicação Tecnologias que permitem recolher, tratar, transmitir e difundir informação, por via eletrónica.
Terceiro ciclo do ensino básico O terceiro ciclo do ensino básico prossegue os programas de base do segundo ciclo, estando o ensino organizado por disciplinas e sendo lecionado por professores especializados.
Transferabilidade dos resultados de aprendizagem O grau em que os conhecimentos ou as competências podem ser utilizados num novo contexto, seja ele profissional ou educativo, e/ou serem validados e certificados.
Transição formação-emprego Processo de passagem do ensino ou da formação para o emprego, que decorre desde a saída do sistema educativo ou de formação até à integração no mercado de trabalho.
Transparência das qualificações Grau de visibilidade e de legibilidade das qualificações, do seu conteúdo e do seu valor no mercado de trabalho (setorial, regional, nacional ou internacional) e nos sistemas de educação e formação.
Tutoria Toda a atividade de aconselhamento, orientação ou supervisão de um aprendente por um profissional experiente e competente. O tutor apoia o aprendente ao longo de todo o processo de aprendizagem (na escola, no centro de formação ou no local de trabalho).
U
Unidade (ECVET) Conjunto de conhecimentos, capacidades e/ou competências que constituem um elemento coerente de uma qualificação. A unidade pode ser a parte mais pequena de uma qualificação, podendo ser objeto de avaliação, de transferência, de validação e eventualmente de certificação. Uma unidade pode ser específica de uma só qualificação ou ser comum a várias qualificações.
V
Validação dos resultados de aprendizagem Confirmação por uma autoridade competente que os resultados da aprendizagem adquiridos por um indivíduo (conhecimentos, capacidades e competências) num contexto formal, não-formal e informal, foram avaliados segundo critérios pré-definidos e estão conformes com as exigências de uma norma ou referencial de validação. A validação conduz normalmente à certificação.
Valorização da aprendizagem Processo que consiste em incentivar a participação dos indivíduos na aprendizagem (formal ou não-formal) e promover os seus resultados, com o fim de sensibilizar os agentes para o seu valor intrínseco e encorajar o seu reconhecimento.